O relat\u00f3rio sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, divulgado nesta segunda-feira, 9 de dezembro, se mostrou positivo para o setor imobili\u00e1rio. No texto, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), \u00e9 poss\u00edvel observar avan\u00e7os com as redu\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. O que se concretiza em benef\u00edcios para quem compra, vende, investe, aluga e tamb\u00e9m para os corretores de im\u00f3veis.<\/p>\n
O Sistema Cofeci-Creci teve participa\u00e7\u00e3o ativa e relevante para essa conquista. Inicialmente, o texto encaminhado para a C\u00e2mara dos Deputados indicava que o fator redutor nas opera\u00e7\u00f5es com bens im\u00f3veis, como loca\u00e7\u00e3o, arrendamento e loteamentos seria, genericamente, de 20% do IVA, o novo Imposto sobre Valor Agregado.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s uma conquista positiva na C\u00e2mara dos Deputados, que j\u00e1 havia elevado do \u00edndice redutor, fomos tamb\u00e9m ao Senado para confirmar que os c\u00e1lculos por n\u00f3s realizados referente aos tributos sobre os servi\u00e7os e a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil sustentam nosso pedido original. Ent\u00e3o, solicitamos ao Senado que os \u00edndice redutores fossem elevados para 60% nas opera\u00e7\u00f5es de venda e 80% nas de loca\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio, no entanto, concedeu 50% para as opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o e 70% para as de loca\u00e7\u00e3o. Mesmo n\u00e3o sendo a totalidade do que pedimos, foi um resultado bastante interessante para o setor imobili\u00e1rio”, detalhou Jo\u00e3o Teodoro, Presidente Sistema Cofeci-Creci.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para o setor, obtida atrav\u00e9s de uma mobiliza\u00e7\u00e3o institucional. Foi gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o de todo o Sistema Cofeci-Creci e outras entidades do mercado imobili\u00e1rio no convencimento dos parlamentares que o grande trabalho de base chegou a esses resultados.<\/p>\n
\u201cOs diversos presidentes regionais conversaram com seus senadores para transmitir a import\u00e2ncia de ter fatores redutores que respeitassem o mercado imobili\u00e1rio e principalmente a compra da casa pr\u00f3pria, garantindo tamb\u00e9m que o aluguel n\u00e3o tivesse ainda mais aumentos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Daniel Maia, Diretor da ACE Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, empresa que presta assessoria parlamentar para o Sistema Cofeci-Creci.<\/p>\n
O assessor parlamentar do Sistema Cofeci-Creci pontua ainda que no geral houve tamb\u00e9m avan\u00e7os para os profissionais da categoria. \u201cO corretor de im\u00f3veis, por estar inserido neste regime de bens im\u00f3veis, j\u00e1 inicia com um redutor de 50%, superior aos 30% inicialmente propostos para todos os conselhos profissionais. Entendemos que tamb\u00e9m se trata de uma grande conquista. Avan\u00e7amos muito na reforma e estamos satisfeitos\u201d, concluiu Maia.<\/p>\n
A ades\u00e3o da categoria continua at\u00e9 que o projeto de lei complementar PLP 68\/2024 se concretize. \u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o foi algo in\u00e9dito para todo mercado imobili\u00e1rio. Uma uni\u00e3o das entidades do setor, onde todos trabalharam juntos ao Sistema Cofeci-Creci para conquistar essa mudan\u00e7a\u201d, destaca Adelmir Santana, ex-senador e CEO ACE Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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