{"id":10090,"date":"2025-04-03T17:46:04","date_gmt":"2025-04-03T20:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/creci-al.gov.br\/portal\/?p=10090"},"modified":"2025-04-03T17:46:04","modified_gmt":"2025-04-03T20:46:04","slug":"cofeci-lanca-agenda-legislativa-dos-corretores-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/creci-al.gov.br\/portal\/cofeci-lanca-agenda-legislativa-dos-corretores-de-imoveis\/","title":{"rendered":"COFECI LAN\u00c7A AGENDA LEGISLATIVA DOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS"},"content":{"rendered":"

O Sistema Cofeci-Creci lan\u00e7ou na noite desta quarta-feira (02) a Agenda Legislativa dos Corretores de Im\u00f3veis de 2025, durante uma solenidade para os parlamentares do Congresso Nacional, no restaurante Nau, localizado na Asa Sul, Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

O documento re\u00fane os principais projetos de lei de interesse do setor imobili\u00e1rio no Congresso Nacional e destaca iniciativas essenciais para fortalecer a profiss\u00e3o e garantir o desenvolvimento da corretagemimobili\u00e1ria, que conta com cerca de 650 mil corretores de im\u00f3veis e 74 mil imobili\u00e1rias em atividade no Brasil.<\/p>\n

Entre os temas priorit\u00e1rios est\u00e3o a reformula\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.530\/1978, que regulamenta a profiss\u00e3o, a inclus\u00e3o do corretor de im\u00f3veis no rol de atividades essenciais, a moderniza\u00e7\u00e3o das normas para atua\u00e7\u00e3o no mercado digital e a inclus\u00e3o das atividades de avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nas atribui\u00e7\u00f5es dos corretores.<\/p>\n

Outro projeto relevante na pauta do COFECI \u00e9 a defesa da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre ganhos de capital em opera\u00e7\u00f5es de venda de im\u00f3veis quando os recursos forem utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo bem. A proposta visa impulsionar o mercado imobili\u00e1rio e facilitar a troca de im\u00f3veis. O setor imobili\u00e1rio desempenha um papel fundamental na economia do Brasil.<\/p>\n

Em 2023, o segmento movimentou aproximadamente R$ 340 bilh\u00f5es, representando cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do COFECI. Al\u00e9m disso, o setor \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 2,5 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

A Agenda Legislativa dos Corretores refor\u00e7a a import\u00e2ncia do mercado imobili\u00e1rio na economia brasileira. Com o crescimento das ferramentas digitais, torna-se necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada do setor.<\/p>\n

Com a Agenda Legislativa, o Sistema Cofeci-Creci tamb\u00e9m incentiva a qualifica\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos corretores de im\u00f3veis\u201d, disse Sergio Cabral, presidente do CRECI-AL.<\/p>\n

A Agenda prioriza temas como:<\/p>\n

\u2705 Reformula\u00e7\u00e3o da Lei 6.530\/78, que regulamenta a profiss\u00e3o.
\n\u2705 Inclus\u00e3o do corretor de im\u00f3veis no rol de atividades essenciais.
\n\u2705 Isen\u00e7\u00e3o de IR sobre ganhos de capital na venda de im\u00f3veis, quando o valor for utilizado na compra de outro.
\n\u2705 Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho aut\u00f4nomo digital para garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos corretores.<\/p>\n

Imagens:<\/p>\n